Processo 315334/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/05/2012 14:59
Autuado em 14/05/2012 14:59
Oficio de encaminhamento 086/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1971/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1971/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2012 Acórdão   1971/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA DE CURITIBA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 15:20 Fonte SIAF
22/05/2012 10:27 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Edital Diverso nº 64/2012
18/07/2012 446 Acórdão nº 1971/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10798/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2012 16:28 DP  
15/08/2012 15:21 GP Despacho Processual Diverso nº 3303/2012 -
09/08/2012 16:08 DLC Certidão de Publicação DETC nº 87/2012 -
09/08/2012 16:08 DLC Despacho Processual Diverso nº 286/2012 -
24/07/2012 12:12 DF Informação nº 512/2012 -
18/07/2012 09:42 DLC Despacho Processual Diverso nº 252/2012 -
18/07/2012 09:42 DLC Edital Diverso nº 64/2012 -
12/07/2012 15:39 STP Acórdão nº 1971/2012 -
12/07/2012 15:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 396/2012 -
12/07/2012 15:39 STP Certidão de Sessão nº 315/2012 -
03/07/2012 08:27 GP  
20/06/2012 12:20 SMPjTC Parecer nº 9676/2012 - homologação Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Atenção ao dispositivo do art. 25, II, combinado com o art. 13, IV da Lei Federal n° 8.666/1993. Instrução pela possibilidade da homologação da contratação. Parecer Ministerial corroborativo
20/06/2012 11:35 DP Informação nº 4811/2012 -
20/06/2012 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10798/2012 -
20/06/2012 11:20 GP  
19/06/2012 12:15 DP  
18/06/2012 17:06 SMPjTC  
13/06/2012 11:31 DIJUR Parecer nº 8151/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. INEXIGIBILIDADE. CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. ART. 62, §4º DA LEI 8666/93.
12/06/2012 15:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1739/2012 -
23/05/2012 15:07 DLC Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
22/05/2012 13:50 DF Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
21/05/2012 17:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1468/2012 -
21/05/2012 16:56 DLC  
21/05/2012 16:35 DEGP  
18/05/2012 09:49 DLC Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
16/05/2012 12:58 GP Despacho Processual Diverso nº 1421/2012 -
14/05/2012 17:50 CI Informação nº 56/2012 -
14/05/2012 17:07 DF Informação nº 334/2012 -
14/05/2012 15:51 DG Despacho Processual Diverso nº 611/2012 -
14/05/2012 15:29 DAMP Informação nº 77/2012 -
14/05/2012 14:58 DP  

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